Direito Comercial, Societário e Laboral

As práticas de Direito Comercial, Societário e Laboral são consideradas essenciais ao funcionamento de uma empresa e da gestão dos recursos humanos. Neste módulo serão apresentadas noções, conceitos e práticas fundamentais de direito comercial, societário e do trabalho.

Programa:

1. Direito Comercial e Societário:
   • Tipos societários
   • Aspetos patrimoniais e financeiros
   • Governance das sociedades
   • Operações de reestruturação
2. Direito Laboral:
   • Alguns tipos de contratos de trabalho
   • Algumas noções sobre retribuição
   • Principais modalidades de cessação de contratos de trabalho

Data: 20 de fevereiro

Formador:

José Freitas

Partner responsável pela área dos impostos indiretos da divisão de Consultoria Fiscal da Baker Tilly onde tem como áreas de especialização a restruturação de Grupos de Sociedades e apoio na resposta a pedidos de esclarecimento da Autoridade Fiscal. Iniciou a carreira na área de Impostos Indiretos na KPMG e na PwC em Lisboa, contando com clientes dos mais variados setores.

Colaborou com a KPMG Angola na área fiscal e na área de projetos de investimento privado, com a Agência Nacional para o Investimento Privado (ANIP), e repatriamento de capitais, com o Banco Nacional de Angola (BNA)

Foi adjunto do Secretário de Estado das Finanças do XIX e XX Governos Constitucionais, com participação em várias operações de privatização, concessões, renegociação de parcerias público-privadas e concessão de garantias financeiras à exportação e investimento. Foi ainda, membro da Plataforma para o Desenvolvimento Sustentável, nas áreas de fiscalidade e finanças.

É formado em Direito pela Universidade Católica do Porto e um MBA – The Lisbon MBA.