Procedimento e Processo Tributário
Análise prática dos principais meios de tutela administrativa e judicial previstos no sistema fiscal português, com especial ênfase na Lei Geral Tributária e Código de Procedimento e de Processo Tributário.
O principal objetivo deste módulo é o de aproximar a componente mais teórica à sua aplicação prática. De modo a gerar um conhecimento facilmente aplicável a situações do dia-a-dia de um advogado, consultor, contabilista, ou apenas de alguém que pretende ter um approach descomplexado a um tema que por vezes é tratado de uma forma demasiado técnica e sem qualquer aplicação imediata.
Programa:
- Inspeção Tributária
- Procedimento de Notificações
- Reclamação Graciosa
- Impugnação Judicial
- Arbitragem Tributária
- Execução Fiscal
- Contraordenações
- Revisão Oficiosa
- Avaliação Indireta
- Compensação e Pagamentos
- Responsabilidade Tributária
Data: 13 de fevereiro
Formadores:
Tiago Almeida Veloso
Licenciado em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Tiago Almeida Veloso concluiu ainda, uma pós-graduação avançada em Direito Fiscal pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Revisor Oficial de Contas.
Inicia a sua carreira profissional na Deloitte em Portugal, no departamento de Consultoria Fiscal. Esteve diretamente envolvido na criação e desenvolvimento do departamento de consultoria fiscal da Nexia Portugal, onde desempenhou funções de Senior Tax Consultant. Em 2009, ingressa na Baker Tilly, onde se encontra até ao momento como Tax Partner.
Entre 2021 e 2024, é nomeado “Indirect Tax Leader” pela International Tax Review. É membro do CT 196 – Electronic Invoicing in Public Procurement Technical Committee; do Tax Compliance Committee (Da Vinci Group) e do Private Clients Committee da Baker Tilly International.
José Freitas
Partner responsável pela área dos impostos indiretos da divisão de Consultoria Fiscal da Baker Tilly onde tem como áreas de especialização a restruturação de Grupos de Sociedades e apoio na resposta a pedidos de esclarecimento da Autoridade Fiscal. Iniciou a carreira na área de Impostos Indiretos na KPMG e na PwC em Lisboa, contando com clientes dos mais variados setores.
Colaborou com a KPMG Angola na área fiscal e na área de projetos de investimento privado, com a Agência Nacional para o Investimento Privado (ANIP), e repatriamento de capitais, com o Banco Nacional de Angola (BNA)
Foi adjunto do Secretário de Estado das Finanças do XIX e XX Governos Constitucionais, com participação em várias operações de privatização, concessões, renegociação de parcerias público-privadas e concessão de garantias financeiras à exportação e investimento. Foi ainda, membro da Plataforma para o Desenvolvimento Sustentável, nas áreas de fiscalidade e finanças.
É formado em Direito pela Universidade Católica do Porto e um MBA – The Lisbon MBA.
