Tributação do Consumo
Neste módulo será apresentada a mecânica do IVA, numa perspetiva prática (o quê, como, quando, quem). Aprofundará as matérias mais complexas com recurso a exemplos concretos e casos práticos do dia-a-dia.
Programa:
- Incidência objetiva e subjetiva – O quê e quem?
- Regras de localização – Onde
- Facto gerador e exigibilidade – Quando?
- Valor tributável e aplicação das taxas – Quanto?
- Isenções
- Direito à dedução
- Regularizações de IVA
- Regularização de imposto nas operações imobiliárias
Data: 15 de fevereiro
Formador:
José Freitas
Partner responsável pela área dos impostos indiretos da divisão de Consultoria Fiscal da Baker Tilly onde tem como áreas de especialização a restruturação de Grupos de Sociedades e apoio na resposta a pedidos de esclarecimento da Autoridade Fiscal. Iniciou a carreira na área de Impostos Indiretos na KPMG e na PwC em Lisboa, contando com clientes dos mais variados setores.
Colaborou com a KPMG Angola na área fiscal e na área de projetos de investimento privado, com a Agência Nacional para o Investimento Privado (ANIP), e repatriamento de capitais, com o Banco Nacional de Angola (BNA)
Foi adjunto do Secretário de Estado das Finanças do XIX e XX Governos Constitucionais, com participação em várias operações de privatização, concessões, renegociação de parcerias público-privadas e concessão de garantias financeiras à exportação e investimento. Foi ainda, membro da Plataforma para o Desenvolvimento Sustentável, nas áreas de fiscalidade e finanças.
É formado em Direito pela Universidade Católica do Porto e um MBA – The Lisbon MBA.
