Tributação do Património
As particularidades dos aspetos fiscais inerentes à realização de operações imobiliárias tornam premente a antecipação e dotação de conhecimentos que permitam obter uma visão integrada dos impostos que incidem sobre o património. Neste módulo, será analisado o impacto fiscal das operações mais recorrentes associadas a direitos sobre imóveis.
Programa:
- Imposto Municipal sobre Imóveis
- Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis
- Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas
- Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
- Imposto do Selo
Data: 27 de fevereiro
Formador:
José Freitas
Partner responsável pela área dos impostos indiretos da divisão de Consultoria Fiscal da Baker Tilly onde tem como áreas de especialização a restruturação de Grupos de Sociedades e apoio na resposta a pedidos de esclarecimento da Autoridade Fiscal. Iniciou a carreira na área de Impostos Indiretos na KPMG e na PwC em Lisboa, contando com clientes dos mais variados setores.
Colaborou com a KPMG Angola na área fiscal e na área de projetos de investimento privado, com a Agência Nacional para o Investimento Privado (ANIP), e repatriamento de capitais, com o Banco Nacional de Angola (BNA)
Foi adjunto do Secretário de Estado das Finanças do XIX e XX Governos Constitucionais, com participação em várias operações de privatização, concessões, renegociação de parcerias público-privadas e concessão de garantias financeiras à exportação e investimento. Foi ainda, membro da Plataforma para o Desenvolvimento Sustentável, nas áreas de fiscalidade e finanças.
É formado em Direito pela Universidade Católica do Porto e um MBA – The Lisbon MBA.
